Tudo Sobre "embargo"

Ação do MPF e do MPPB pede que construtora sane irregularidades de obra que avança em área de praia em João Pessoa

Ação do MPF e do MPPB pede que construtora sane irregularidades de obra que avança em área de praia em João Pessoa

  • 23/10/2023
  • Paraíba
Leia mais
Cofen apresenta Embargos de Declaração e questiona decisões do STF sobre o piso

Cofen apresenta Embargos de Declaração e questiona decisões do STF sobre o piso

  • 01/09/2023
  • Brasil
Leia mais
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

  • 22/08/2023
  • Brasil
Leia mais
TJ reforma acórdão que decretou a prescrição em ação de improbidade contra ex-prefeito de São João do Rio do Peixe

TJ reforma acórdão que decretou a prescrição em ação de improbidade contra ex-prefeito de São João do Rio do Peixe

  • 03/05/2023
  • Paraíba
Leia mais
TCE julga procedente denúncia contra o prefeito de Cacimba de Dentro e aprova contas de três prefeituras

TCE julga procedente denúncia contra o prefeito de Cacimba de Dentro e aprova contas de três prefeituras

  • 30/03/2023
  • Paraíba
Leia mais
Ações contra prefeito e ADI estão pautadas na sessão judicial do Pleno desta quarta-feira

Ações contra prefeito e ADI estão pautadas na sessão judicial do Pleno desta quarta-feira

  • 28/02/2023
  • Paraíba
Leia mais
Sem um Poder Judiciário forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia, diz Rosa Weber

Sem um Poder Judiciário forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia, diz Rosa Weber

  • 22/11/2022
  • Brasil
Leia mais
Imprensa repercute decisão do TRE que rejeitou recurso de RC; o petista continua com a candidatura indeferida

Imprensa repercute decisão do TRE que rejeitou recurso de RC; o petista continua com a candidatura indeferida

  • 14/09/2022
  • Paraíba
Leia mais
Ricardo Coutinho entra com recurso no TSE para liberar candidatura ao Senado

Ricardo Coutinho entra com recurso no TSE para liberar candidatura ao Senado

  • 13/09/2022
  • Paraíba
Leia mais
TRE rejeita recurso e mantém Calvário no Tribunal de Justiça

TRE rejeita recurso e mantém Calvário no Tribunal de Justiça

  • 13/06/2022
  • Paraíba
Leia mais
Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial

Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial

  • 18/05/2022
  • Paraíba
Leia mais
Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe sofre mais uma derrota na Justiça Federal

Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe sofre mais uma derrota na Justiça Federal

  • 15/03/2022
  • Sertão
Leia mais
Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas

Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas

  • 31/01/2022
  • Brasil
Leia mais
Supremo deve julgar 38 ações com repercussão geral até junho

Supremo deve julgar 38 ações com repercussão geral até junho

  • 14/01/2022
  • Brasil
Leia mais
Prefeito de Bernardino Batista emite nota para esclarecer problemas na estrutura de estádio

Prefeito de Bernardino Batista emite nota para esclarecer problemas na estrutura de estádio

  • 04/01/2022
  • Sertão
Leia mais
Delegado e policiais de Sergipe suspeitos de envolvimento na morte Geffeson de Moura estão em liberdade

Delegado e policiais de Sergipe suspeitos de envolvimento na morte Geffeson de Moura estão em liberdade

  • 27/11/2021
  • Brasil
Leia mais