Tudo Sobre "ilegalidade"

Advogada emite nota e comenta sentença proferida por juiz da comarca de Cajazeiras

MPPB processa ex-prefeito que transformou mulher em 'servidora fantasma' para pagar pensão de filhos

TRE vai julgar pedido de cassação do prefeito de Lucena

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral analisarão na próxima quinta-feira (15) uma ação que pede a cassação do...

Prisão de acusado de tentativa de latrocínio contra Warley é relaxada por ser ilegal

Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho,...

Desembargadora decreta ilegalidade de paralisação dos policiais do RN

Quase uma semana após o início da paralisação dos serviços de policiamento ostensivo e investigações criminais,...

MP requer execução de TAC e que Justiça obrigue Prefeitura de Patos a fazer concurso em até 150 dias

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última segunda-feira (4), uma ação de execução do termo de ajustamento de...