Tudo Sobre "instancia"

TRE-PB absolve por unanimidade prefeito de Triunfo que é mantido no cargo

Justiça suíça concede efeito suspensivo a Guerrero, e peruano poderá disputar Copa

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

Moro determina prisão do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

TAS amplia suspensão para 14 meses, e Guerrero está fora da Copa do Mundo

O atacante Paolo uerrero está fora da Copa do Mundo e talvez não jogue mais pelo Flamengo.

Sem foro privilegiado, 41 ações contra políticos já deixaram o Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal

Pedro Cunha Lima é indicado para Comissão da PEC sobre Foro Privilegiado

Pedro Cunha Lima (PSDB) foi um dos deputados federais indicados pelo do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson...

Secom do Governo da Paraíba emite nota sobre decisão do STJ e ações contra Ricardo Coutinho

Em razão da exploração intencionalmente equivocada em redes sociais a respeito de matéria veiculada pela imprensa...

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por...

Foro privilegiado deve cair, diz Ministro do STF Gilmar Mendes

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o...

Desgastados, nove em cada 10 deputados federais devem disputar reeleição

A classe política vive um momento de forte desgaste, mas a busca por um novo mandato mobiliza quase 90% da Câmara dos...

Caixa anuncia redução de juros e volta a financiar 70% do imóvel usado

Defesa de Lula deve recorrer de decisão de Fachin que negou reclamação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que,...