Tudo Sobre "julgamento"

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

Raquel Dodge adia julgamento sobre contratação de advogados por prefeituras e câmaras

Pauta do TCE-PB tem para esta quarta-feira contas de sete Prefeituras e onze Câmaras

TJ divulga sentenças sobre crimes contra administração pública; ex-prefeitos de Bom Jesus e Serra Grande foram condenados

Maioria do STF suspende voto impresso nas eleições de outubro

Desembargadora cassa liminar que proibia músicas no São João de CG

Prefeito do interior da PB é denunciado por desviar dinheiro descontado em folha dos servidores

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

Associação dos Magistrados emite nota sobre confusão de juiz com protestantes em rodovias no interior da PB

Depois de encontro, Governadores do Nordeste e Minas Gerais emitem carta aberta

Associação de juízes questiona parecer sobre reforma trabalhista

Sem foro privilegiado, 41 ações contra políticos já deixaram o Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do...

10 ministros votam por restrição a foro; sessão será retomada nesta 5ª

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função,...

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por...