Tudo Sobre "legalidade"

Concurso da Prefeitura de Patos está mantido após orientação do MPE

Ex-prefeito paraibano é condenado a pagar mais de R$ 10 milhões por improbidade administrativa

Apam, Conselho Federal e OAB-PB emitem carta contra criminalização da advocacia municipalista

Governo Federal é acusado de vazar informações de aposentados

Presidenciáveis comentam decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula

TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Conceição

Wilson Filho emite nota e afirma que provará sua inocência na Justiça

Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional requer interdição da cadeia pública de Sousa

TJPB entende que Estado não poderá cobrar Fundo Especial de Segurança Pública de empresa privada

Advogada emite nota e comenta sentença proferida por juiz da comarca de Cajazeiras

Sertão: Ex-prefeito e filho são alvos de ação de improbidade por uso de bem público

Conselho Nacional do MP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça qua atua em Sousa

MPPB processa ex-prefeito que transformou mulher em 'servidora fantasma' para pagar pensão de filhos

FPF emite nota sobre 'Operação Cartola' e presidente se coloca a disposição da justiça

O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, se disse surpreso com as investigações da “Operação...

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz...

Promotoria de Piancó investiga matança de animais em Igaracy e requisita exoneração de secretário

A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para apurar denúncia...