Tudo Sobre "regras"

Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste

O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber...

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer...

Ricardo Coutinho inaugura nesta quinta-feira (8) novo Teatro Íracles Pires em Cajazeiras

Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, governador da PB inaugura nesta quinta (8) novo Teatro Íracles em Cajazeiras

A cidade de Cajazeiras vai viver um momento histórico para a cultura, nesta quinta-feira (8). O governador Ricardo...

Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro do STF Edson Fachin incluiu nesta sexta-feira (2), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o...

Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro...

Temer diz que governo dele 'aguenta' Previdência sem reforma, mas os próximos não aguentarão

Annel autoriza e tarifa de energia vai aumentar mais uma vez na região de Campina Grande

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara a partir deste domingo (4), na região de Campina Grande. A empresa...

Cássio defende o respeito à decisão da Justiça no caso Lula

Com a responsabilidade de quem ocupa a vice-presidência do Senado da República, o senador Cássio Cunha Lima disse...

Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da...

Temer calcula ter R$ 30 bi para aprovar Previdência

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do...

Prefeitura, MP e órgãos de segurança assinam TAC para garantir segurança e organização do Carnaval de Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba, através da promotora Fabiana Guedes, realizou na manhã desta quarta-feira (17) na...

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo...

Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e...

Detran-PB divulga calendário de licenciamento de veículos para 2018

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou portaria instituindo o Calendário de Licenciamento Anual de...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos...