Tudo Sobre "tribunal"

TJPB decide suspender lei alterada pela Câmara de São Bento que criava mais 65 cargos comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São...

Por unanimidade, TJPB revoga prisão preventiva de advogada cajazeirense

OAB e APAM pedem que advogados não participem de licitações por pregão ou tomada de preço

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista...

Adotado em três regiões do país, horário de verão termina no próximo domingo

Brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seu relógio em uma hora, a partir da 0h do...

Supremo deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes de todo o país

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o...

TRE vai julgar pedido de cassação do prefeito de Lucena

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral analisarão na próxima quinta-feira (15) uma ação que pede a cassação do...

Oposição de Cachoeira dos Índios vai entrar com ação no MP por irregularidades em contratação de artistas e bandas

Os vereadores de oposição da cidade de Cachoeira dos Índios, sertão da Paraíba, confirmaram na noite desta...

Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro...

Ministro do Supremo abre inquérito para apurar denúncia contra Gilberto Kassab

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (2) abertura de inquérito para...

Temer diz que governo dele 'aguenta' Previdência sem reforma, mas os próximos não aguentarão

Atraso de balancetes pode acarretar bloqueio das contas bancárias de 21 Prefeituras e uma Câmara

Vinte e uma Prefeituras e uma Câmara de Vereadores deixaram de apresentar, até o final do prazo de ontem (31/01), os...

Falta de juízes preocupa advogados e atrasa processos em Cajazeiras

Os advogados de Cajazeiras, reclamam da falta de juízes no município. Segundo eles, a comarca acumula inúmeros...

'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a preside

Tribunal do Júri da Comarca de Sousa realizará 1ª reunião ordinária com 15 julgamentos

O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz José Normando Fernandes, designou o julgamento de 15...

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30)

TJPB concede habeas corpus que autoriza prisão domiciliar da advogada Catharine Rolim