CAE aprova para PB empréstimo internacional de US$ 50 milhões e para Fortaleza R$ 73 mi

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou dois pedidos de empréstimos internacionais nesta terça-feira (26). Um, para a capital cearense, Fortaleza, no valor de US$ 73,3 milhões (MSF 4/2019) e outro, de US$ 50 milhões, para o estado da Paraíba (MSF 8/2019).

O governo paraibano, por ter gastos com pessoal acima do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a operação fosse analisada no Senado. Mas o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) ressaltou que o estado cumpre as demais condições fiscais para que a União garanta a operação no Banco Mundial.

O empréstimo será formalizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A garantia do negócio ficará a cargo da União.

O dinheiro será usado para o programa Paraíba Rural Sustentável, que tem como objetivo melhorar o acesso a água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural pobre do estado. A meta é atender 150 mil pessoas.