Governo da PB emite nota sobre Operação Calvário do MP; confira

Uma operação do Ministério Público da Paraíba foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro. A Operação Calvário 2 investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem dinheiro por meio de contratos firmados por Organizações Sociais com unidades de saúde da Paraíba.

No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.

Essa fase da operação teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra o empresário Daniel Gomes da Silva - suspeito de chefiar a organização criminosa -, Michelle Louzada Cardoso e Leandro Nunes Azevedo, além de mandados de busca e apreensão contra Waldson Souza (atual secretário de Planejamento e ex-secretário de Saúde), Livânia Farias (secretária de Administração) e Analuisa de Assis Ramalho Araújo (empresária ligada ao ramo alimentício). O mandado de prisão contra Leandro Nunes - que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente - já foi cumprido na cidade de Itabaiana, na Paraíba.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, e tem o apoio do CSI do Ministério Público do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo desembargador Ricardo Vital, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O que diz o Governo do Estado:

Nota

A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba reitera:

1 – Que não teme nenhuma apuração equilibrada e imparcial dos fatos e estará sempre à disposição dos órgãos de controle externo para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos;

2 - Que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração;

 

3 – Que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado;

 

4 - Que, por isso, considera capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos;

 

5 – Que sempre adotou mecanismos de proteção da gestão dos recursos e garantia da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais, sendo o mais recente dele o Decreto 38952/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de janeiro, que assegurou a intervenção do Governo nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim de manter a qualidade na execução dos atendimentos e a proteção dos recursos públicos investidos; 

6 - E, por fim, que defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados, como se pôde atestar, claramente, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo atendimento recebeu certificados de qualidade por organizações nacionalmente reconhecidas.