- 18/05/2022
- por Resenha Politika
Justiça
Pleno do TJ julga ações contra prefeitos e deputado estadual nesta quarta-feira de forma presencial
Estão pautados 22 processos para julgamentos durante a 9ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e dentre os noticiados consta o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto. O processo é da relatoria do Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
A Corte, ainda, vai julgar outros três Procedimentos Investigatórios Criminais contra os prefeitos de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, e o prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta.
Também serão julgados Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Revisões Criminais, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração e Infringentes e Agravos Interno nos autos do Recurso Especial.
Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius