Após se livrar da tornozeleira, RC agora pode sair à noite, finais de semana e feriados

No dia agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) retirasse a tornozeleira eletrônica que ele utiliza desde fevereiro deste ano. Hoje, dia 7 de dezembro, por cinco votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-governador, liberando-o agora para sair de casa nos finais de semana, nos feriados e à noite.

O Ministério Público da Paraíba já denunciou o ex-governador, que é pré-candidato a prefeito de João Pessoa, por oito vezes e, com esta denúncia acatada pela Justiça, Ricardo já é réu em três ações provenientes das investigações da Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018, e que colocam Ricardo como chefe de uma organização criminosa (Orcrim).

Localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, o Canal 40 teria sido reestruturado através de ‘permutas’ com empresas cujo objetivo era maquiar os desvios de recursos públicos e pagamentos de propinas já presentes nas denúncias dentro da Calvário.

De acordo com a denúncia, nas operações de reforma e decoração do Canal 40, em benefício de Ricardo Vieira Coutinho, houve o emprego de diversos artifícios para a dissimulação e ocultação da origem ilícita dos recursos empregados, dos proprietários de fato e possuidores do imóvel onde funcionava o Canal 40, bem como de suas benfeitorias e, por consequência, do destinatário do dinheiro sujo empregado nesses processos, o ex-governador e sua família.

Além de Ricardo, também são réus no processo Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador), Valéria Vieira Coutinho, Paulo Cesar Dias Coelho, Livânia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.