Atendimento ao público no MPPB é retomado, mas canais eletrônicos devem ser priorizados

Esta semana, o atendimento presencial ao público nos órgãos do Ministério Público da Paraíba foi retomado, com o fim da vigência do Ato PGJ 12/2021 sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – covid-19, no MPPB. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral de Justiça orienta aos cidadãos que priorizem os canais eletrônicos disponibilizados pela instituição (clique AQUI ) e que compareçam aos órgãos somente em casos necessários e seguindo todos os protocolos sanitários instituídos para a segurança de todos.

O expediente presencial nos órgãos do MPPB foi unificado, desde o dia 7 de janeiro (Ato PGJ 085/2020), sendo de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O atendimento ao público está sendo feito todos esses dias, mas em horário reduzido, das 8h às 11h.

Com o fim da vigência das medidas previstas no último ato do procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, também estão sendo retomadas atos presenciais que não possam ser encaminhados de forma remota, como o cumprimento de diligências, que devem seguir as medidas de segurança previstas.

Ainda considerando a necessidade de diminuição do fluxo de pessoas nas sedes do Ministério Público, as chefias imediatas dos setores estão realizando, obrigatoriamente, o rodízio entre os servidores lotados nas unidades, com permanência da quantidade mínima de pessoal para a realização das atividades. Nos dias nos quais não estiverem cumprindo o expediente presencial, os servidores devem exercer suas atividades através do trabalho remoto, cabendo às chefias esse acompanhamento.

Protocolo de funcionamento
Desde o início da pandemia, o MPPB ampliou o teletrabalho para membros e servidores e reforçou seus canais eletrônicos para o atendimento à população. As atividades presenciais na instituição seguem protocolos sanitários, que incluiu a adequação física das unidades. Além dos atos que vêm disciplinando o funcionamento do MPPB ao longo da pandemia, em junho de 2020, foi publicado o Ato PGJ 034, com o Protocolo de Funcionamento do MPPB na Pandemia de Covid-19.

A Diretoria Administrativa (DIDM) informa que, juntamente com os seus departamentos, vem cumprindo as normas contidas no protocolo, entre as quais destacam-se a intensificação da higienização dos ambientes de trabalho, a sanitização dos ambientes frequentados por pessoas possivelmente infectadas pelo vírus, a distribuição de EPIs, a busca ativa de casos de síndrome gripal, inclusive entre os trabalhadores terceirizados, com o afastamento imediato e acompanhamento dos casos ativos e o afastamento dos membros e servidores pertencentes aos grupos de risco.