Biometria nas audiências de custódia e recambiamento de presos paraibanos são temas de reunião do GMF

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (11), para tratar sobre assuntos voltados ao interesse dos apenados e todo o sistema carcerário do Estado. Entre os pontos debatidos durante o encontro de trabalho, os integrantes do Grupo deliberaram a respeito do aperfeiçoamento das audiências de custódia, com uso da biometria, e do processo de recambiamento de presos que estão em outros estados, com mandado de prisão expedido pela Justiça paraibana e cumprido em outra unidade da Federação. 

A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB, com a participação de vários magistrados  e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

“Hoje, aconteceu mais uma reunião produtiva. Todos os membros do Grupo estão empenhados e preocupados em melhorar o quadro prisional da Paraíba e, consequentemente, do apenado e de toda a sociedade. É importante destacar que tivemos uma soltura significativa de presos provisórios”, comentou o coordenador do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. 

Segundo informações trazidas para a reunião pelo juiz-corregador, Marcos Salles, atualmente menos de 1.000 presos provisórios estão nos pavilhões do Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger). “Anteriormente, esse número ultrapassava 1.400. Nossa ideia é avançarmos ainda mais, com a implementação da biometria nas audiências de custódia. Essa medida vai identificar corretamente a pessoa custodiada”, acrescentou o coordenador do GMF. As audiências de custódia, em João Pessoa, acontecem no sexto andar do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital.

De acordo com o representante do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante as audiências de custódia, Olímpio Rocha, o GMF aprovou a formatação de um grupo de trabalho com atores do Poder Judiciário, Ministério Público e e Defensoria Pública com atuação direta no Núcleo de Custódia, para elaborar propostas que solucionem eventuais gargalos. “Paralelo a isso, vamos realizar, no Tribunal de Justiça, um seminário específico sobre o uso da biometria nas audiências de custódia. O evento será nos dias 21 e 22 deste mês. A proposta é identificar civil e criminalmente o custodiado”, adiantou.

Quem também participou da reunião, foi o coordenador-adjunto do GMF e juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques. Ele destacou, como não menos importante, o recambiamento de presos de outros estados. Conforme o magistrado, esse fator tem sido um empecilho à Justiça Criminal, notadamente na área da Execução Penal. “O grande problema enfrentado é a falta de recursos para as passagens aéreas. Mas, conseguimos avançar nesse ponto, já que o representante da Administração Penitenciária nos informou que o processo de licitação com a empresa aérea está em franca ascensão”, disse.

O gerente-executivo da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe), órgão da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ronaldo Porfírio, revelou que quase 300 presos que estão nas penitenciárias da Paraíba precisam ser recambiados  para outros estados e, aproximadamente, 40 apenados paraibanos precisam ser trazidos para nossos presídios. “Em relação aos nossos presos que estão em estados mais próximos, a situação é menos complicada. O problema está no recambiamento de apenados que estão em unidades mais distantes, como Goias, São Paulo e Tocantins”, exemplificou. Ele revelou que o custo para esse tipo de recambiamento é muito oneroso para o Estado, mas confirmou a boa tramitação no processo de licitação.

Participantes – Também participaram da reunião desta sexta-feira, o juiz-diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, Adilson Fabrício; a coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba e juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, Lilian Cananéa; a juíza-auxiliar da Vara Execução Penal (VEP) de João Pessoa, Andréa Arcoverde; a juíza da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, Fernanda de Araújo Paz; o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques; a representante do Programa Justiça Presente no TJPB, Ana Pereira; e o assessor da Presidência do TJPB, Washington Aquino. 

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB