• 16/05/2019
  • por Resenha Politika

Educação

Bolsonaro assina decreto que retira autonomia dos reitores para fazer nomeações

Bolsonaro assina decreto que retira autonomia dos reitores para fazer nomeações

No mesmo dia dos protestos contra os cortes na educação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou e publicou no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira, 15, um decreto (nº 9.794/2019) que retira dos reitores a autonomia de nomear e designar cargos de gestão nas universidades federais, como pró-reitores, diretores de centros e campus, entre outros. A medida entra em vigor a partir do próximo dia 25 de junho.

A definição dos cargos deverá passar primeiro pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro chefe da Secretaria de Governo. O texto confere uma nova atribuição à pasta, que será responsável por avaliar as indicações para os cargos. No documento, é dito ainda que os “atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança”, bem como exoneração e dispensa, serão de competência ao líder do executivo, caso não haja delegação. “A existência de delegação não afasta a possibilidade de o ato ser realizado pelo Presidente da República”.

Além disso, será instituído o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), no âmbito da administração pública federal. O sistema eletrônico fará pesquisa à Controladoria-Geral da União e à Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República “para verificação de vida pregressa”. O que significa que será feito um levantamento sobre os antecedentes da pessoa designada para ocupar algum cargo.

O documento teve assinatura do presidente Bolsonaro, e dos ministros Santos Cruz, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Wagner Rosário

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