• 23/05/2018
  • por Resenha Politika

Brasília

Bolsonaro defende repasse direto aos Municípios; veja vídeo

Bolsonaro defende repasse direto aos Municípios; veja vídeo

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária.

Apresentação

O parlamentar começou com uma mensagem aos prefeitos e lembrou do histórico como vereador: “Meu grande sonho é não vê-los mais aqui em Brasília porque, assim, a Federação estaria mandando os recursos diretamente e vocês não precisariam mais vir a Brasília com pires na mão”. A solução veio ao fim da fala, “extinguir o Ministério das Cidades para o dinheiro ir direto ao Município”. Segundo ele, os problemas do Rio de Janeiro são comuns a todos os outros Municípios, relativos à violência, ao saneamento básico, entre outros. Com o lema “Menos Brasília e mais Brasil”, ele afirmou que pretende explorar a “potencialidade e o povo brasileiro”.

Bolsonaro aproveitou a ocasião para criticar tradições político-partidárias, com “partidos e presidentes agindo como líderes sindicais”, e a atuação dos Ministérios Públicos que “têm que ser parceiros e colaborar no desenvolvimento do Brasil”. Entre os problemas que nortearam as respostas em seguida, ele listou “o transporte, o valor do pedágio, a indústria da multa, o valor do frete, as condições da estrada, o roubo de carga. No campo, invasões, falta de uma garantia jurídica e a relativização da propriedade privada”.

1. O senhor assume o compromisso de receber pessoalmente a CNM em reuniões trimestrais para pactuar uma agenda de trabalho entre o Governo Federal e os Municípios?

“Primeiro, digo sim”, firmou. Sem entrar em detalhes das reuniões, ele afirmou que a agenda do governo federal com os Municípios deve envolver “desregulamentar, desburocratizar e dividir as responsabilidades com os senhores e mandar dinheiro direto para o Município”. Reforçando a extinção da pasta de Cidades, explicou que o recurso, “sem Ministério, vai direto, e assim aos demais programas. Entre os três degraus [Poderes], o mais fiscalizado é o Município, e o que tem mais problema é o Ente federal”.

2. A carga tributária brasileira, em 2017, fechou em 32,4% do PIB, mas apenas 21% do bolo arrecadado, ou seja, 6,8% do PIB, chega às cidades, o que é insuficiente para custear as políticas públicas municipais. Que ações concretas o seu Governo pretende tomar para alterar essa distorção?

“Não adianta querer salvar União, Estado ou Município quebrando o cidadão. Nós devemos, ano que vem, alcançar R$ 4 trilhões da nossa dívida, quase meio trilhão com juros e encargos. Ainda tem pagamento de despesa com pessoal e questão previdenciária”, alertou. Com o dilema de fazer entrar recurso em caixa sem aumentar imposto, o que “não passa pela minha cabeça”, garantiu que não fará com que o contribuinte arque com os recursos para “lamentavelmente a União, Estados e Municípios não exercerem a função social pela qual o dinheiro passa em caixa”.

“Dá para diminuir imposto federal, o que impacta repasse aos Municípios. Mas temos que buscar algo que não seja uma aventura. Eu disse que sem segurança não tem economia. Não é apenas investir dinheiro em segurança, temos que mudar a nossa legislação de modo a fazer com que tenhamos paz nas ruas. Retaguarda jurídica para a polícia atuar, dar direito a quem quiser ter porte de arma, que tenha. Em especial na questão do campo”. Por fim, chamou atenção para o turismo, que movimenta atualmente “10% do PIB”.

3. Como seu governo pretende atuar nas áreas de saúde e assistência social de forma a evitar que todos os problemas recaiam sobre os Municípios e seus gestores?

“Não tem pergunta fácil de responder. A economia está indo para trás e tendo uma inflação, mesmo pequena, vai menos recurso para os Municípios”. Segundo Bolsonaro, é preciso rever a gestão local, dos hospitais e do Ministério para garantir que não haja desperdício e os recursos sejam bem aplicados. Ele também criticou as indicações políticas: “Não sabemos o ministro daquela área, mas sabemos que sua preocupação é atender seu grupo político. Diminuir o tamanho do Estado, porque um mais enxuto fica menos vulnerável à corrupção”.

4. O seu governo pretende priorizar a educação básica, construindo um novo mecanismo de financiamento que atenda às crescentes demandas municipais?

O deputado federal justificou a falta de promessas em áreas e ações específicas pela situação financeira da União. “Precisaríamos de R$ 50 bilhões para atender 3 milhões de crianças nas creches. De onde vem o recurso? Qual o objetivo da educação? Atender a economia e formar um bom profissional” e, para isso, ele defendeu a revisão curricular. “Com todo respeito aos professores, mas as escolas que têm dado certo, no Amazonas, em Roraima e em Goiás, são as militarizadas. Tem hierarquia, disciplina e conteúdo”. Segundo o deputado, é justo dar mais recurso, mas não tem e não basta.

5. Qual a política do seu governo para apoiar os Municípios no processo de encerrar os lixões no Brasil?

Depois de equilibrar as contas públicas e mandar recurso direto para o Município, o deputado apresentou como solução para os lixões “o recurso e a possibilidade de parceria público privada”. No restante do tempo para resposta, ele falou, novamente, da dívida pública, de planejamento familiar e dos programas sociais e da reforma trabalhista e previdenciária e remarcação de terras indígenas.

Biografia

Jair Messias Bolsonaro, 62 anos, é pré-candidato à presidência pelo Partido Social Liberal (PSL) e representa o Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados pelo sétimo mandato consecutivo. Natural de Campinas (SP), seguiu carreira militar até disputar o primeiro cargo eletivo, sem sucesso, para vereador da capital fluminense em 1988. Em 1991, foi eleito deputado federal pela primeira vez. É pai de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro; Flávio Bolsonaro, deputado estadual fluminense; e Eduardo Bolsonaro, deputado federal por SP.

CNM

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