• 05/02/2021
  • por Resenha Politika

Petroléo

Bolsonaro propõe projeto para prever imposto do combustível

Bolsonaro propõe projeto para prever imposto do combustível

presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (5) a proposta de encaminhar ao Congresso um projeto para atribuir aos Estados a definição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A decisão foi tomada após reunião com ministros e grupos de caminhoneiros.

"O que o governo federal busca fazer é reduzir os impostos federais em cima do combustível. Essa política é própria dos governadores. Não interferimos. Afinal de contas, não é competência nossa. [...] O que pretendemos fazer na questão do ICMS é um Projeto de Lei Complementar a ser apresentado ao Parlamento de modo que a previsibilidade do ICMS se faça presente", afirmou ao destacar que preço dos combustíveis na bomba é quase o dobro do pago nas refinarias. A ideia é que ICMS seja previsível, assim como o PIS/Cofins, que tem um valor fixo de R$ 0,35 por litro de combustível. 

 

 

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