• 18/01/2020
  • por Resenha Politika

Eleições

Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, que nas últimas semanas dividiu a opinião pública em torno da possibilidade de um veto. O fundão está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que foi sancionada, sem nenhum veto, pelo mandatário nessa sexta-feira (17).

A sanção da LOA, com o fundão de R$ 2 bilhões, deve ser publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (20), mas foi antecipada pelo ministro da Secretaria-Geral do governo, Jorge Oliveira no Twitter.

A LOA determina, entre outras coisas, o orçamento do governo, o valor do salário mínimo e o total de recursos que será destinado ao financiamento das eleições municipais deste ano. Este último ponto era o mais polêmico, porque tentou ser alterado pelos partidos políticos. A ideia de algumas lideranças partidárias era inflar o fundão de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Esse novo valor chegou até a ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas foi criticado pela sociedade civil e, posteriormente, por Bolsonaro, que entrou na negociação do fundão e pediu para os parlamentares voltarem ao valor de R$ 2 bilhões que havia sido proposto pelo governo.

O pedido de Bolsonaro foi acatado pelo Congresso. Mesmo assim, o presidente continuou criticando o fundão. Ele disse que recursos demais seriam destinados a partidos como o PT e o PSL e, por isso, ameaçou vetar o financiamento das campanhas. A ideia ganhou apoio de boa parte do seu eleitorado, mas logo foi deixada de lado pelo próprio presidente.

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