Câmaras Cíveis e Criminal deverão apreciar mais 950 processos nesta terça-feira (12)

Mais de 950 processos judiciais eletrônicos (PJe) e físicos estão pautados para julgamento nesta terça-feira (12) nas Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões estão previstas para começar às 8h30 na Primeira e Segunda Cíveis e às 9h nas Câmaras Criminal, Terceira e Quarta Cíveis. Os interessados em conferir os processos a serem julgados podem fazê-lo no site do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/), acessando o link Pautas de Julgamento.

Composta pelos desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho, a Câmara Criminal divulgou uma pauta com 60 processos físicos, entre Apelações Criminais, Apelação Infracional, Recurso Criminal em Sentido Estrito, Conflito Negativo de Competência Criminal, Agravo em Execução Penal e Habeas Corpus. A Assessoria desse Órgão Fracionário deverá divulgar uma Pauta Suplementar, poucos minutos antes do início da Sessão, uma vez que vários processos são postos diretamente em mesa e não precisam ser publicados no Diário da Justiça.

Participam dos julgamentos na unidade criminal os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura.

A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 92 recursos, sendo 76  eletrônicos e 16 físicos. Fazem parte desse Órgão os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

A lista dos processos que deverão ser analisados e julgados pela Segunda Câmara Cível conta com 143 recursos, sendo 60 do PJe e 83 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Silvio Ramalho Júnior. Participará dos julgamentos o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.

Cento e 37 processos serão analisados e julgados pelos membros da Terceira Câmara Cível, que é presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e composta, ainda, pelos magistrados Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Aluízio Bezerra participará da análise dos recursos.

Por fim, a Quarta Câmara Cível publicou uma pauta com 521 processos, a serem apreciados nesta terça-feira, sendo 261 processos judiciais eletrônicos e 260 físicos. O Órgão Fracionário é presidido pelo desembargador Fred Coutinho e composto ainda pelos desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Atuarão nos julgamentos os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e Miguel de Britto Lyra Filho.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Interno, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo, Remessa Oficial no Mandado de Segurança.