• 07/12/2020
  • por Resenha Politika

Eleições 2020

Candidatos têm até o dia 15 para prestarem contas de campanha à Justiça Eleitoral

Candidatos têm até o dia 15 para prestarem contas de campanha à Justiça Eleitoral

Os candidatos que disputaram as eleições deste ano têm até o dia 15 para prestarem contas de campanha à Justiça Eleitoral, conforme consta no calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta data também termina o prazo para que eles transferiram as sobras da campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a sua filiação partidária.

Além disso, eles precisam transferir ao Tesouro Nacional os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) eventualmente não utilizados, inclusive os decorrentes da alienação de bens permanentes obtidos com recursos do Fundo.

As doações e os gastos que tenham realizado em favor dos candidatos eleitos no primeiro turno também devem ser informados à Justiça Eleitoral no próximo dia 15.

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