• 16/06/2021
  • por Resenha Politika

MPPB

Concluído ciclo de reuniões para apresentar projeto “Família que Acolhe” aos municípios do Sertão da PB

Concluído ciclo de reuniões para apresentar projeto “Família que Acolhe” aos municípios do Sertão da PB

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOCAE) do Ministério Público da Paraíba concluiu, esta semana, a etapa de reuniões por videoconferência para apresentar o projeto estratégico “Família que acolhe” a prefeitos, secretários, vereadores e conselheiros de direitos de municípios localizados no Sertão. Ao todo, foram realizadas oito reuniões, entre o dia 25 de maio e a última terça-feira (15/06), com representantes de 78 municípios.

O “Família que Acolhe” foi apresentado pela coordenadora do CAOCAE, a promotora de Justiça Juliana Couto e pela pedagoga do MPPB, Shirley de Abreu. O projeto tem como objetivo fomentar nesses locais a criação (através de lei municipal), a implementação e o funcionamento do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos previstos no Estatuto da Criança (ECA), como o convívio familiar e comunitário.

As reuniões tiveram a participação dos promotores que atuam em cada Promotoria que aderiram ao projeto: Stoessel Wanderley de Sousa Neto (Catolé do Rocha), Glauco Coutinho Nóbrega, Samuel Miranda Colares e Uirassu de Melo Medeiros (Patos), Manoel Pereira de Alencar (Sousa),  Lean Matheus de Xerez e José Leonardo Clementino Pinto (Conceição e Itaporanga), Elmar Thiago Pereira de Alencar, Leidimar Almeida Bezerra e Thomaz Ilton Ferreira dos Santos (Água Branca e Pombal),  Alexandre José Irineu, Sarah Araújo Viana de Lucena e José Carlos Patrício (Cajazeiras e Santa Luzia), José Leonardo Clementino Pinto e Sarah Araújo Viana de Lucena (Piancó), Flávia Cesarino de Sousa Benigno e Mariana Neves Pedrosa Bezerra (São João do Rio do Peixe e Teixeira).

Conforme informações do CAOCAE,  embora não esteja neste ciclo do projeto estratégico, o município de Pilões também foi contemplado e participou de uma das reuniões por solicitação da promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha.

 

Projeto

Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, o projeto foi criado a partir da constatação de que apenas 23 dos 223 municípios do Estado possuem instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, o que tem feito com que muitos tenham que ser deslocados de suas cidades de origem a fim de serem institucionalizados, o que acaba levando à perda de vínculos afetivos e ao comprometimento da convivência deles com sua família de origem e  comunidade.

O serviço de acolhimento familiar deve ser operacionalizado por equipe especializada (com coordenação, psicólogo e assistente social), que figura como responsável por captar, capacitar, orientar e acompanhar famílias que vão acolher crianças e adolescentes que precisam ser afastadas temporariamente do convívio com seus genitores ou parentes, enquanto a situação de vulnerabilidade não é resolvida. Para isso, essas famílias recebem uma ajuda de custo paga pelo município.

Comentários