- 16/06/2021
- por Resenha Politika
MPPB
Concluído ciclo de reuniões para apresentar projeto “Família que Acolhe” aos municípios do Sertão da PB
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOCAE) do Ministério Público da Paraíba concluiu, esta semana, a etapa de reuniões por videoconferência para apresentar o projeto estratégico “Família que acolhe” a prefeitos, secretários, vereadores e conselheiros de direitos de municípios localizados no Sertão. Ao todo, foram realizadas oito reuniões, entre o dia 25 de maio e a última terça-feira (15/06), com representantes de 78 municípios.
O “Família que Acolhe” foi apresentado pela coordenadora do CAOCAE, a promotora de Justiça Juliana Couto e pela pedagoga do MPPB, Shirley de Abreu. O projeto tem como objetivo fomentar nesses locais a criação (através de lei municipal), a implementação e o funcionamento do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos previstos no Estatuto da Criança (ECA), como o convívio familiar e comunitário.
As reuniões tiveram a participação dos promotores que atuam em cada Promotoria que aderiram ao projeto: Stoessel Wanderley de Sousa Neto (Catolé do Rocha), Glauco Coutinho Nóbrega, Samuel Miranda Colares e Uirassu de Melo Medeiros (Patos), Manoel Pereira de Alencar (Sousa), Lean Matheus de Xerez e José Leonardo Clementino Pinto (Conceição e Itaporanga), Elmar Thiago Pereira de Alencar, Leidimar Almeida Bezerra e Thomaz Ilton Ferreira dos Santos (Água Branca e Pombal), Alexandre José Irineu, Sarah Araújo Viana de Lucena e José Carlos Patrício (Cajazeiras e Santa Luzia), José Leonardo Clementino Pinto e Sarah Araújo Viana de Lucena (Piancó), Flávia Cesarino de Sousa Benigno e Mariana Neves Pedrosa Bezerra (São João do Rio do Peixe e Teixeira).
Conforme informações do CAOCAE, embora não esteja neste ciclo do projeto estratégico, o município de Pilões também foi contemplado e participou de uma das reuniões por solicitação da promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha.
Projeto
Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, o projeto foi criado a partir da constatação de que apenas 23 dos 223 municípios do Estado possuem instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, o que tem feito com que muitos tenham que ser deslocados de suas cidades de origem a fim de serem institucionalizados, o que acaba levando à perda de vínculos afetivos e ao comprometimento da convivência deles com sua família de origem e comunidade.
O serviço de acolhimento familiar deve ser operacionalizado por equipe especializada (com coordenação, psicólogo e assistente social), que figura como responsável por captar, capacitar, orientar e acompanhar famílias que vão acolher crianças e adolescentes que precisam ser afastadas temporariamente do convívio com seus genitores ou parentes, enquanto a situação de vulnerabilidade não é resolvida. Para isso, essas famílias recebem uma ajuda de custo paga pelo município.