• 08/03/2019
  • por Resenha Politika

Saúde Pública

Decreto de Azevêdo fixará novas exigências para contratação de OS

Decreto de Azevêdo fixará novas exigências para contratação de OS

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta sexta-feira (8) elaboração de decreto que fixará regras mais rígidas para contratação de organizações sociais na área da saúde. A declaração do gestor ocorreu durante solenidade no Palácio da Redenção para lançamento do calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

“Um decreto que regulamenta toda essa operação e serão colocadas novas exigências, que entendemos serem necessárias para melhorar o controle, a qualidade e eficiência desse trabalho”, explicou. O decreto vai regulamentar a lei estadual que permite a contratação das organizações e será divulgado no próximo dia 15.

Azevêdo voltou a afirmar que ainda no dia 18 deste mês será iniciado o processo de seleção de novas organizações para substituição daquelas que não estejam trabalhando adequadamente. “Dentro do que entendemos ser o parâmetro exigido para a saúde”, frisou.

Ele ainda aguarda relatório que será divulgado pela comissão responsável pela intervenção no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, gerido pela organização social Cruz Vermelha. “Se o relatório apontar que houve uma gestão deficiente por parte da Cruz Vermelha, ela não poderá mais participar (da seleção), caso não se identifique, ela estará habilitada”, explicou.

O governador lembrou que foi criada por lei, no mês de dezembro, uma Superintendência que irá cuidar dos contratos de todas as organizações sociais vinculadas ao estado. João acrescentou que o modelo de gestão pactuada funciona e continuará sendo implementado na Paraíba. “Deu resultado. A gente sabe o que era o Trauma (hospital) em 2011, quando nós chegamos, e hoje o que é e o serviço que ele presta à população”, arrematou.

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