• 23/10/2020
  • por Resenha Politika

Regras

Decreto determina novo horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes em São José de Piranhas

Decreto determina novo horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes em São José de Piranhas

A Prefeitura de São José de Piranhas editou um novo Decreto já em vigor a partir desta sexta-feira, dia 23 de outubro, que define as regras e horários para funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares do segmento de alimentos e de bebias alcoólicas na cidade, diante da situação de emergência em saúde provocada pela pandemia do coronavírus.  

Conforme o Decreto nº 190/2020 GP, estes estabelecimentos poderão abrir ao público somente até 22 horas. O descumprimento ensejará em multa ao titular do ponto comercial, no valor de RS 100 por pessoa. No entanto, após este horário, os comerciantes que se enquadram neste setor ainda podem fazer a entrega dos seus produtos em sistema de delivery até as 23 horas.

As outras medidas de prevenção obrigatórias no combate ao contágio pela Covid-19 no município seguem em vigor, sem alterações.

Clique aqui e leia o decreto

As novas adequações levam em consideração que o município permanece com bandeira amarela na avaliação promovida pelo governo do estado, no Plano ‘Novo Normal Paraíba‘.

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