• 28/09/2021
  • por Resenha Politika

Legislativo

Deputados aprovaram entrada apenas de vacinados na AL e suspensão de salários a não vacinados

Deputados aprovaram entrada apenas de vacinados na AL e suspensão de salários a não vacinados

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta terça-feira (28), o retorno gradual das atividades presenciais na Casa, a entrada de apenas pessoas vacinadas e a suspensão de salários e proibição de contrair empréstimos de servidores legislativos que não tenham se vacina mesmo com a chance de imunização.

O retorno híbrido das atividades na ALPB está previsto para o dia 5 de outubro, no expediente de terça a quinta-feira, das 8h às 13h, de forma gradual presencial. Os servidores da ALPB devem voltar às atividades na Casa de Epitácio Pessoa após ter completado o ciclo de imunização. A comprovação deve ser feita com o cartão de vacinação. 

Sobre punições, o servidor que não for imunizado pode sofrer com a abertura de um processo administrativo disciplinar nos termos da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. Mesmo com a resolução, terão acesso inicialmente apenas 30% dos servidores, exceto dos gabinetes parlamentares, que deverão funcionar com até 03 servidores. Aqueles que apresentarem sintomas ou teste positivo para covid-19 ficará afastado.

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