• 21/10/2019
  • por Resenha Politika

Brasília

Deputados bolsonaristas apelam ao STF contra suspensão no PSL

Deputados bolsonaristas apelam ao STF contra suspensão no PSL

Advogados da ala bolsonarista do PSL entraram, nesta segunda-feira (21), com um mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a suspensão de cinco deputados de suas atividades parlamentares. Na semana passada o grupo ligado ao presidente do partido, Luciano Bivar, anunciou que os deputados Carla Zambelli (SP), Alê Silva (MG), Filipe Barros (PR), Carlos Jordy (RJ) e Bibo Nunes (RS) estavam suspensos em razão de ataques que fizeram à cúpula partidária nas redes sociais em meio à crise interna do PSL.

No pedido de liminar, endereçado ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, os advogados argumentam que os cinco parlamentares estão sendo impedidos, de maneira arbitrária, de exercer o seu mandato e o seu livre direito de expressão.

“A justificativa seria a existência de vasto material probatório que indicaria ataques dos autores a parlamentares e ao presidente da legenda. Todavia, não receberam qualquer notificação formal de instauração de procedimento disciplinar e, muito menos, de aplicação de penalidade”, alegam na peça os advogados Admar Gonzaga e Marcello de Paula.

O deputado Bibo Nunes disse ao Congresso em Foco que foi notificado às 13h desta segunda-feira (21) para apresentar sua defesa às 9h desta terça (22). "Não há tempo para fazer isso", reclamou. Segundo ele, o grupo entrou com o pedido no Supremo, mesmo após a divulgação da informação de que os deputados não haviam sido suspensos ainda, porque há uma manobra para impedi-los de exercer as atividades em nome do partido.

“O açodado anúncio foi o ápice da perseguição promovida pelo partido não só em desfavor dos requerentes, mas de todos os integrantes que, em conjunto com o Presidente da República, buscam transparência e moralidade nos gastos de recursos oriundos do fundo partidário”, acrescentam os advogados dos parlamentares no texto.

A suspensão foi anunciada em meio à disputa de listas entre as alas bolsonarista e bivarista pela liderança do partido na Câmara. Na semana passada o grupo ligado a Bivar saiu vitorioso ao conseguir manter Delegado Waldir (GO) à frente da bancada. Nesta segunda-feira, uma nova confusão. O grupo ligado a Bolsonaro reuniu assinaturas para conduzir Eduardo Bolsonaro (SP) à liderança. Entre os apoiadores estão os cinco deputados ameaçados de suspensão. A ala do presidente do partido acusa os adversários internos de descumprirem um acordo pelo qual o novo líder seria um terceiro nome.

A defesa dos cinco deputados alega que Bivar passou por cima do estatuto partidário ao afastá-los da função parlamentar. “Cientes de que outros pretendem alinhar-se ao grupo dos requerentes na busca por transparência, o presidente do Partido Social Liberal, Luciano Bivar, tomou a canhestra decisão de desligá-los temporariamente da bancada, com a confessada intenção de evitar que possam integrar lista para substituição do líder.”

De acordo com a defesa, “tratou-se de medida açodada, autoritária e sem qualquer respaldo legal ou estatutário, em manifesto desacordo com as garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório”.

> Suspensão de parlamentares causa desentendimento após reunião do PSL

Nesta segunda, Delegado Waldir publicou um vídeo dizendo que a legenda desistiu da suspensão e que abria mão, portanto, da liderança. "O meu partido, PSL, decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares, e aceitamos democraticamente uma nova lista que foi feita por parlamentares ", afirmou no vídeo.

Na publicação, Waldir afirma também que está "à disposição do novo líder", mas critica a interferência do executivo na decisão do cargo. "A Constituição prevê que o Executivo não deve interferir no parlamento em nenhuma ação", diz. O grupo ligado a Luciano Bivar, no entanto, já corre atrás de assinatura para restituir a liderança ao deputado goiano.

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