Em carta, governadores do Nordeste protestam por Lula continuar preso

Os governadores dos Estados da Região Nordeste se manifestaram, por meio de carta, contra a manutenção da prisão do ex-presidente Lula pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão do magistrado colocou fim ao conflito de competências que se instalou dentro do TRF após o desembargador plantonista Rogério Favreto acatar o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente e determinar sua soltura na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

No documento, os chefes dos Executivos Estaduais do Nordeste alegaram que “ condenação do presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência as cortes superiores”. Os gestores citam indiretamente o juiz Sérgio Moro, que se negou a cumprir a determinação do desembargador Rogério Favreto, argumentando que ele, sozinho, não tinha competência para liberar Lula, uma vez que a decisão de condená-lo foi tomada no plenário do TRF-4.

Na carta, os governadores dizem “A ação condenatório foi proferida por magistrado desprovido de competência lega, cujas condutas têm revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade (…). Agora o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivesse de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do judiciário”.

Mesmo estando de férias, Moro pediu que o relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, se manifestasse a respeito da decisão. Contrariando a determinação de Favreto, ele suspendeu a liberação de Lula e determinou que a PF não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.

Foi só após cerca de 10 horas de embates entre os magistrados que a decisão do presidente do TRF-4 saiu, determinando que Lula continuasse preso. Ao final da carta, os governadores do Nordeste destacaram que o ex-presidente vem sendo alvo de perseguições políticas.