• 02/10/2020
  • por Resenha Politika

Brasília

Em liminar, Supremo cede e autoriza venda de metade das refinarias

Em liminar, Supremo cede e autoriza venda de metade das refinarias

Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 4, na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, autorizar que a Petrobrás possa vender metade de suas refinarias, numa manobra do Palácio do Planalto para enterrar a empresa, fundada em 1953 por Getúlio Vargas, cuja principal missão era garantir autonomia em petróleo ao país. A decisão permite à estatal criar subsidiárias para venda sem autorização do Congresso Nacional.

Senado Federal alegava que o governo está driblando a proibição de privatizar estatais sem aval dos parlamentares, desmembrando as empresas em subsidiárias com o objetivo de vendê-las – um escandaloso crime de lesa-pátria. Por 6 votos a 4, a maioria do STF decidiu aprovar a manobra de Jair Bolsonaro.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, senador Jean Paul Prates (PT-RN), lamentou a decisão. “Vamos seguir debatendo esse tema, para que as pessoas entendam o que está em jogo, não só para o futuro da Petrobrás, como para a autonomia energética do país”, alerta o parlamentar. “Trata-se, de uma decisão liminar, a ser confirmada ou revisada no mérito”.

privatização de metade do parque de refino da Petrobrás é um escândalo, porque não faz o menor sentido do ponto de vista de comercial e nem assegura eficiência empresarial. Configura uma clara opção de Bolsonaro em se desfazer de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional, atentando contra os interesses nacionais e a própria soberania brasileira.

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