• 17/12/2019
  • por Resenha Politika

Operação Calvário

Estela, prefeita e ex-secretários ficarão em celas separadas, determina justiça

Estela, prefeita e ex-secretários ficarão em celas separadas, determina justiça

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), o advogado Francisco Ferreira e os ex-secretários Arthur Viana [Educação], Gilberto Carneiro [PGE] e Waldson Souza [Planejamento], já se encontram na sede da Polícia Civil em João Pessoa.

De acordo com informações, todos os presos ficaram em celas separadas e receberam visitas de familiares até às 17h. A partir desta quarta-feira (18), a alimentação será servida pela própria Polícia.

Também foram presos Vladimir dos Santos, Coriolano Coutinho [irmão de Ricardo Coutinho] e Márcio Nogueira.

Batizada de Juízo Final, foi deflagrada, nesta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, com o objetivo de investigar a atuação de Organização Criminosa, que teria se infiltrado na cúpula administrativa da Cruz Vermelha do Brasil, filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e, através de seus membros, desviado recursos públicos do Governo do Estado da Paraíba. Nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000835-33.2019.815.0000, o desembargador Ricardo Vital de Almeida decretou as prisões preventivas de 17 investigados, além de determinar a realização de buscas e apreensões.

De acordo com a decisão, as pessoas do sexo masculino, enquanto detentoras de prerrogativa de prisão diferenciada, deverão ser devidamente alojadas na ala adequada e especial da Penitenciária de Segurança Média juiz Hitler Cantalice. Os demais deverão ser levados para o presídio desembargador Flóscolo da Nóbrega (Róger). Já as mulheres serão conduzidas para a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Se não houver vagas, elas deverão ser encaminhadas e mantidas na 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo.

“Em relação aos investigados Ricardo Vieira Coutinho e Coriolano Coutinho deverão ser mantidos em separado e sem contato de qualquer natureza em relação aos igualmente investigados Gilberto Carneiro da Gama e Waldson Dias de Souza, até ulterior deliberação deste Juízo. Determino, outrossim, a expressa proibição de visita de qualquer pessoa, salvo familiares de 1º e 2º graus (em linha reta e colateral) e advogados, na forma da lei e observadas as normas inerentes ao local de cumprimento da medida restritiva de liberdade, visando evitar ingerência e influência política no presente processo judicial”, destaca um trecho da decisão.

As investigações revelaram que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa, em forma de propina. Somente no período de 2011 a 2019, o Governo da Paraíba repassou mais de R$ 1 bilhão de reais para as Organizações Sociais Cruz Vermelha e IPCEP. O ex-governador Ricardo Coutinho, responsável por trazer as OS para a Paraíba, é apontado nas investigações como o chefe da Organização Criminosa. 

O desembargador Ricardo Vital destacou serem gravíssimos os delitos atribuídos aos investigados, inserindo-se no rol das infrações penais de elevado potencial ofensivo. “Trata-se, na hipótese, de apuração de crimes de relevo, que subtraem dinheiro da saúde e da educação de forma perniciosa, trazendo vultoso prejuízo a toda a sociedade paraibana. Assim, diante do porte do esquema que se pretende desembaraçar, cumulado com a forte articulação dos envolvidos, sopesa-se contundente sugestão fática e real de periculosidade a deferir a constrição”, ressaltou.

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