Família de Marielle diz ao STJ ser contra federalização das investigações

Defensoria Pública do Rio de Janeiro protocolou nesta 2ª feira (6.jan.2020) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), manifestação da família de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes –ambos assassinados em março de 2018– sobre a possível federalização das investigações do crime.

Atualmente, as investigações são conduzidas pelas autoridades do Estado do Rio de Janeiro. O processo está sob sigilo.

O pedido de manifestação foi feito pela ministra Laurita Vaz, do STJ, que analisa pedido da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge para transferência das investigações para a esfera federal.

Em denúncia apresentada em setembro de 2019, Dodge afirmou que o conselheiro afastado do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Domingos Brazão, “arquitetou o homicídio da vereadora Marielle Franco e, visando manter-se impune, esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio”.

Em nota, a defensoria afirma que sustentou “a permanência das investigações na esfera Estadual em razão da participação da família e do controle externo da apuração do caso já realizado pelo Ministério Público do Rio”. Segundo o órgão, “nenhuma esfera está totalmente isenta a interferências”.

Em novembro de 2019, depois de o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) defender a federalização do caso, a família de Marielle divulgou nota contra a medida e pediu para que o ministro ficasse longe do caso.

“Discordamos da postura do ministro da Justiça Sergio Moro, que passou a defender a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação caso. Sergio Moro sempre demonstrou pouco interesse pelas investigações do crime. Somente após a menção ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito, o ministro começou a se declarar publicamente a favor da federalização. Acreditamos que Sergio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, diz a nota dos familiares.