Governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina, diz MEC

Os dois editais em andamentos, lançados ainda na gestão anterior, para a criação de novos cursos terão continuidade. Um deles previa a criação de 36 cursos com 2.305 vagas em municípios do Sul e Sudeste. Destes, 11 cursos com 710 vagas foram implementados até agosto do ano passado. Os 25 cursos restantes ainda terão as vagas abertas.

A medida seria um reivindicação da classe médica que está preocupada com a qualidade de ensino nas faculdades de medicina. A medida vai na direção contrária a de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país: o número de habitantes por médico no Norte é quase três vezes o do Sudeste.

Em nota, o MEC disse que tomou dados para a decisão. "O MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Sáude (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano", informa o ministério.

A pasta diz que a medida foi uma proposta do ministro Mendonça Filho ao presidente Michel Temer. "A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica."

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida é um retrocesso. “Estancar a criação de novas graduações na área não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho. As instituições de ensino passam anualmente por avaliações feitas pelo próprio Ministério, cujo processo inclusive está sendo reformulado”, diz Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES.

A expansão dos cursos de medicina estava prevista desde 2014 e fazia parte do programa Mais Médicos. À época, os dados oficiais apontavam que o país tinha 21.674 vagas de medicina. Sob a gestão do ministro da Educação, Henrique Paim, o governo federal estabeleceu como meta de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina.

Em uma primeira etapa da expansão, 36 cidades atenderam aos critérios do MEC e foram contempladas com a autorização para abrir os cursos. As cidades escolhidas tinham 70 mil habitantes ou mais e não ofereciam a formação médica.