• 30/09/2020
  • por Resenha Politika

Recursos

Governo regulamenta distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc para setor cultural da Paraíba

Governo regulamenta distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc para setor cultural da Paraíba

Um Decreto publicado nesta quarta-feira (30, regulamenta a aplicação da Lei Aldir Branc, dispondo recursos e ações emergenciais para o setor cultural da Paraíba.

O valor destinado ao Estado será de R$ 36,1 milhões. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ainda conforme a publicação, a renda emergencial mensal será paga da seguinte maneira:

 Parcela única, em caráter retroativo, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2020, no valor de R$ 1.800,00 em sua totalidade;
 04 (quatro) parcelas sucessivas, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00.

A solicitação da renda emergencial mensal deverá ser realizada através da plataforma Cadastro Cultural, disponível no endereço eletrônico.

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