- 30/09/2020
- por Resenha Politika
Recursos
Governo regulamenta distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc para setor cultural da Paraíba
Um Decreto publicado nesta quarta-feira (30, regulamenta a aplicação da Lei Aldir Branc, dispondo recursos e ações emergenciais para o setor cultural da Paraíba.
O valor destinado ao Estado será de R$ 36,1 milhões. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE).
Ainda conforme a publicação, a renda emergencial mensal será paga da seguinte maneira:
– Parcela única, em caráter retroativo, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2020, no valor de R$ 1.800,00 em sua totalidade;
– 04 (quatro) parcelas sucessivas, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00.
A solicitação da renda emergencial mensal deverá ser realizada através da plataforma Cadastro Cultural, disponível no endereço eletrônico.