Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes nesta terça-feira (21)

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes, comemorado em todo o território nacional nesta terça-feira (21). As atividades nas unidades judiciárias de 1.° e 2.° Graus voltam a normalidade na quarta-feira (22), por meio o trabalho remoto. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. 

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o plantonista no 2º Grau. Ao magistrado plantonista caberá analisar, exclusivamente, das seguintes matérias: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas hipóteses de competência originária e recursal do Tribunal de Justiça previstas no seu Regimento Interno; comunicação de prisão em flagrante; apreciação de pedido de concessão de liberdade provisória; representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e pedido de medida cautelar.

No 1º Grau, a edição do Diário da Justiça eletrônico, do último dia 17, trouxe as escalas do Plantão Judiciário. Os atos designando os plantões durante o ano são assinados pela gerente de Primeiro Grau, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, e podem ser verificados, diariamente, pelos advogados, partes e pessoas interessadas no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link ‘A Justiça não para’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB