• 21/02/2020
  • por Resenha Politika

Justiça

Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão durante Carnaval e expediente volta na quarta-feira (26)

Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão durante Carnaval e expediente volta na quarta-feira (26)

A próxima segunda-feira (24) será ponto facultativo em todo o Poder Judiciário estadual e a terça-feira (25), feriado de Carnaval. Neste período, os cinco grupos que envolvem as 63 comarcas funcionarão em regime de plantão. O expediente volta à normalidade, em todo o Estado, na Quarta-feira de Cinzas (26), a partir 12h até as 19h.

O horário de funcionamento no período de Carnaval foi disciplinado por meio do Ato Conjunto nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro do ano passado. O Ato disciplina, também, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do TJPB, MPPB e DPE.

A iniciativa de divulgar, antecipadamente, o calendário de feriados tem como objetivo beneficiar os jurisdicionados, advogados e todos as pessoas que precisam utilizar o sistema de Justiça.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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