• 18/06/2020
  • por Resenha Politika

Legislativo

Lei de auxílio emergencial para cultura é aprovada por unanimidade pela ALPB

Lei de auxílio emergencial para cultura é aprovada por unanimidade pela ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020 que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado Jeová Campos e com apenso da deputada Estela Bezerra, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais.

Intitulado de Lei Zabé da Loca, o texto prevê que esses trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial. O presidente Adriano Galdino e o deputado Chió também apresentaram Emendas Modificativas, que, além de fixar o valor do auxílio em R$ 600, inclui os artistas circenses.

Além do PL nº 1.759/2020, foram aprovados ainda os requerimentos 9.409/2020, que solicita a execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC; e o 9.476/2020, relativo à aplicação das emendas parlamentares ao orçamento de 2020, destinadas à Cultura da Paraíba.

Depois do texto final, O Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural segue para ser sancionado pelo Governo do Estado. 

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