Líderes fecham acordo para votar PEC do fim das coligações; distritão pode não ser aprovado, admite Aguinaldo

Em reunião com o presidente em exercício do país, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes dos principais partidos fecharam acordo sobre o cronograma da reforma política. Nesta terça-feira (5), a Câmara votará apenas o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que trata de fim das coligações em eleições proporcionais e adoção da cláusula de desempenho.

A votação da parte mais importante — que trata do sistema eleitoral e da criação ou não do Fundo Eleitoral— ficou adiada para a semana do dia 12, Ou seja, apenas na próxima semana, depois do feriado de Sete de Setembro, é que se votará a PEC relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata do sistema eleitoral e financiamento de campanha.

O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), disse que a votação começará pela PEC relatada por Shéridan, depois de votarem uma Medida Provisória que voltou do Senado.

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, admitiu que não há garantias de que o chamado distritão – modelo majoritário onde os candidatos mais votados são eleitos – será aprovado.

— Como estamos com um tempo muito exíguo, acordamos somente o procedimento e vamos votar.

O acordo prevê votar apenas o primeiro turno da PEC. Já na próxima terça-feira(12), haverá a tentativa de se votar a PEC de Vicente Cândido, com a proposta de semidistritão, ou o distritão com legenda, onde a pessoa pode escolher votar no candidato ou na legenda. Os eleitos serão os mais votados diretamente, ou seja, no sistema majoritário, mas os votos dados à legenda partidária serão depois distribuídos pelos eleitos daquela legenda.

Na verdade, segundo os líderes, houve acordo de procedimento e não no mérito. O PP propôs o acordo de votar a PEC da deputada Shéridan e deixar o sistema eleitoral para a semana seguinte. Se no dia 12 o distritão for aprovado, não será necessário votar o segundo turno da PEC relatada pela deputada Shéridan, porque ela trata de fim de coligações no atual sistema eleitoral, que seria substituído. Se a PEC do distritão não for aprovada, os deputados votam o segundo turno da PEC relatada por Shéridan e garantem que algo foi aprovado neste processo.

Também fizeram acordo de que à noite será realizada a sessão do Congresso para a votação da meta fiscal.

O Globo e R7