• 04/09/2018
  • por Resenha Politika

Eleições 2018

Lula recorre ao Supremo para ser candidato à Presidência

Lula recorre ao Supremo para ser candidato à Presidência

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta terça-feira que apresentou um pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que ele possa participar da eleição presidencial deste ano. O objetivo é reverter decisão tomada aa madrugada do último sábado pelo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura e o proibiu de ser apresentado como candidato na propaganda eleitoral.

No TSE, o principal argumento dos advogados da chapa foi o de que o Brasil deve cumprir tratados e decisões internacionais, incluindo uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) favorável à candidatura de Lula. No STF, o pedido da defesa também se baseia nessa recomendação.

"Não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil", diz trecho de nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins, que defendem Lula.

A defesa do ex-presidente também apresentou petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, na noite desta segunda-feira. Os advogados do petista pediram que o órgão reitere a decisão tomada no último dia 17 de agosto, de recomendar, em caráter liminar, que o Estado permita a manutenção da candidatura de Lula à Presidência da República. O Comitê havia recomendado ao Brasil, em 17 de agosto, que a candidatura fosse mantida.

Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula e proibiram que ele faça campanha como candidato. Os ministros entenderam que a decisão do Comitê internacional não tem efeito vinculante.

G1

Comentários