• 23/05/2019
  • por Resenha Politika

Justiça

Maioria do STF decide criminalizar LGBTfobia

Maioria do STF decide criminalizar LGBTfobia

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional legisle sobre o assunto. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta. A Corte voltou a discutir o tema que teve sua última sessão em fevereiro deste ano. Na ocasião, quatro dos 11 ministros tinham votado a favor da pauta.

Votaram a favor da pauta Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Conforme informações do G1, o julgamento será retomado no dia 5 de junho.

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