• 20/01/2021
  • por Resenha Politika

Investigação

MPPB apura se houve desrespeito aos grupos prioritários em Pombal e CG

MPPB apura se houve desrespeito aos grupos prioritários em Pombal e CG

A Promotoria de Justiça de Pombal também está acompanhado o trabalho de imunização contra a covid-19 no município, que teve início nessa terça-feira (19/01). O promotor de Justiça de Saúde, Thomaz Ilton Ferreira dos Santos, instaurou a Notícia de Fato 005.2021.000008 e requisitou informações sobre o plano de operacionalização da vacina e sua execução. Já o promotor do Patrimônio Público, Leidimar Almeida Bezerra, instaurou Notícia de Fato 005.2021.000010 para apurar se houve desrespeito na fila de vacinação no município por parte do prefeito Abmael de Sousa Lacerda.

De acordo com o promotor Leidimar Bezerra, o plano estabelece grupos prioritários para vacinação, que são os profissionais de saúde que atuam na linha de frente. “A notícia de fato vai averiguar se o prefeito está enquadrado no grupo prioritário, já que ele é médico, mas há a necessidade de averiguar de ele está na linha de frente de combate ao novo coronavírus”, explicou.

O promotor informou ainda que a notícia de fato vai averiguar se outras pessoas que não estão no grupo prioritário foram vacinadas. “A partir daí serão tomadas as medidas cabíveis em relação, eventualmente, ao suposto benefício pessoal na implementação do pano de vacinação”, complementou.

Informações

O promotor Thomaz Ilton Ferreira requisitou que a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de cinco dias, encaminhe cópia do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e informações sobre a organização da rede de frio e a logística para o recebimento, transporte e armazenamento das vacinas recebidas.

Considerando os grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a covid-19, bem assim no Plano Estadual, também foram requisitados esclarecimentos acerca dos critérios e das pessoas contempladas nessa etapa inicial de vacinação ocorrida na terça-feira (19/01) e nas demais etapas de vacinação que ainda estão por vir.

A secretaria deve encaminhar ainda, no mesmo prazo, o quantitativo de vacinas que aportaram em Pombal na terça-feira (19/01), bem assim se existe previsão de chegada de outra remessa de vacinas nas próximas semanas, devendo consignar as datas de chegadas e as quantidades a serem recebidas.

Também devem ser encaminhados o cronograma semanal de vacinação das pessoas, com indicação de local e dos horários de vacinação, como também previsão de aplicação semanal das doses; informações acerca das campanhas informativas a serem adotadas pela Secretaria de Saúde do Município de Pombal, quanto à vacinação contra a covid-19; e informações acerca dos custos de aquisição desta vacina pelo Município de Pombal.

Campina Grande

Sobre a denúncia de beneficiamento de pessoas que não constam no grupo prioritário, a promotora de Justiça da Saúde Adriana Amorim de Lacerda informou que ainda não recebeu, mas reiterou que tudo será apurado pelo MPPB e, caso seja comprovada, os envolvidos serão responsabilizados.

Ainda conforme a promotora Adriana Amorim, foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar Plano Estadual e o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, bem como a preparação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a aplicação da vacina em Campina Grande. “Diante dessa nova fase, o Ministério Público está acompanhando em todo o Estado para verificar o plano de imunização e sua execução. É importante que os gestores sejam fiéis na execução dos planos e observância dos grupos prioritários, conforme informe técnico do Ministério da Saúde”, disse.

 

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