• 30/09/2020
  • por Resenha Politika

Debate

MPPB promove, nesta sexta, webinar sobre enfrentamento da homofobia nas instituições

MPPB promove, nesta sexta, webinar sobre enfrentamento da homofobia nas instituições

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima sexta-feira (2/10), a partir das 10h, um webinar para discutir o enfrentamento da homofobia nas instituições. O evento organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) é destinado a membros, assessores e servidores do MPPB e também a todas as pessoas interessadas no assunto.

O webinar será realizado pela plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal do Núcleo de Ensino a Distância (Nead/Ceaf) no YouTube. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique AQUI). 

O evento será mediado pelo promotor de Justiça do MPPB, João Benjamim Delgado Neto e terá como palestrantes a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Claudia Mac Dowell, que tem atuação na área criminal e integra o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Bárbara Bortoluzzi; e a advogada Marianna Chaves, doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e USP, presidente da Comissão de Biodireito e Bioética do Instituto Brasileiro de Direito da Família e membra da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conforme explicou a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Liana Carvalho, o evento é importante para garantir visibilidade ao tema da homofobia e ajudar a combater o preconceito contra as pessoas LGBTQI+. “Infelizmente, se trata de uma questão ainda muito existente entre nós e não podemos fechar os olhos. O Ministério Público apoia as causas das pessoas LGBTQI+, atuando no combate ao preconceito nas áreas cível e criminal. Como exemplo, tem-se a atuação do CAO Cidadania, conjunta ao MPF (Ministério Público Federal), no sentido de garantir, junto ao Hemocentro, a garantia de direito igualitário à doação de sangue, posto que derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por ser inconstitucional, a norma administrativa que proibia a doação de sangue por homens homossexuais”, acrescentou.

 

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