• 20/04/2021
  • por Resenha Politika

Justiça Eleitoral

No TSE, ministro Mauro Campbell pede vista e suspende julgamento de Alan Seixas, de Cachoeira dos Índios

No TSE, ministro Mauro Campbell pede vista e suspende julgamento de Alan Seixas, de Cachoeira dos Índios

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na noite desta terça-feira (20), para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O ministro Alexandre de Moraes, se posicionou sobre o recurso interposto pelo candidato mais votado em 2020 para a prefeitura de Cachoeira dos Índios (PB), Allan Seixas de Souza. O recorrente teve rejeitada sua candidatura à reeleição ao cargo por inelegibilidade decorrente de vedação do exercício de terceiro mandato consecutivo.  

Alexandre de Morais votou divergente ao relator ministro Luiz Felipe Salomão pelo deferimento da candidatura de Alan Seixas, empatando o placar em 1X1. Próximo a votar, o ministro Mauro Campbell Marques pediu vista. 

Allan Seixas foi vice-prefeito do município de 2013 a 2016. No período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2016, o então prefeito da cidade foi afastado, e Allan acabou assumindo o mandato por uma semana. Depois, ele foi eleito para o cargo para o mandato 2017-2020 e, agora, seria reeleito, o que caracterizaria três mandatos consecutivos.

O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, confirmou o indeferimento do registro de candidatura. Ele concluiu que, na condição de vice-prefeito, ao assumir a titularidade do cargo, Allan Seixas agiu por sua conta e risco, já que poderia ter optado por renunciar ao cargo para assegurar sua elegibilidade para os pleitos seguintes.  

Resenha Politika 

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