Prefeito de Soledade reduz em 50% salário de secretários e exonera todos os servidores

O prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura (PP), promoveu um enxugamento de folha nesta sexta-feira (30). O gestor reduziu em 50% os salários dos secretários municipais, além de exonerar todos os secretários adjuntos e todos os ocupantes de cargos comissionados e de confiança na administração municipal. A decisão está publicada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba e tem previsão de acontecer até 28 de fevereiro do próximo ano.

A queda na arrecadação e o aumento expressivo de despesas com pessoal foram as justificativas para a medida.  De acordo com publicação no diário, todos os contratos por excepcional interesse público também foram anulados. Os únicos secretários e ocupantes de cargos comissionados que não foram exonerados são os que integram a Comissão Permanente de Licitação.

O decreto também determinou a suspensão de horas extras, somente as absolutamente necessárias estão autorizadas. Novas nomeações de servidores efetivos e cargos em comissão e contratações de estagiários estão suspensas temporariamente. Tal qual, férias, licença prêmio e qualquer outra ação que precise de uma contratação para substituição.

Também foi proibido a participação de servidores públicos municipais em treinamentos, seminários, cursos de qualificação que implicarem em gastos públicos, exceto em casos excepcionais, mediante autorização do prefeito. Já a concessão de reajustes salariais só será permitido mediante casos onde deva ser garantido o piso nacional das categorias, por força de lei federal.

O decreto pode ser revogado a qualquer tempo, caso seja atingido a meta de redução de despesas e adequação do índice de pessoal da Administração Pública.

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