• 02/04/2019
  • por Resenha Politika

Encontro

Presidente da AMASP apela e pede que prefeitos sertanejos possam participar do encontro da FAMUP; ouça áudio

Presidente da AMASP apela e pede que prefeitos sertanejos possam participar do encontro da FAMUP; ouça áudio

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PSD), atual presidente da Associação dos Municípios do Sertão da Paraíba (Amasp) e também membro da diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), afirmou que vem articulando para que o maior número de prefeitos sertanejos possa comparecer na reunião com parlamentares da bancada federal do Estado que acontece na próxima sexta-feira em João Pessoa.

A reunião servirá para que os prefeitos possam discutir a tramitação da pauta municipalista que está no Congresso Nacional, bem como temas que estão judicializados, como, por exemplo, a ação que trata sobre a partilha dos royalties do petróleo.

Roberto lamentou que alguns gestores tenham alegado falta de tempo, retrucou.

Uma outra pauta é a PEC 66/2015, que trata sobre a atualização dos programas, definindo um maior percentual da arrecadação da CIDE para Estados e Municípios, bem como o PLS que trata sobre a atualização do IPTU, a PEC que reduz de 75% para 50% o peso do VAF no coeficiente de participação dos municípios no ICMS e a MP que garante a opção de reestruturação e abertura ao setor privado da prestação de serviços de saneamento.

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