Presidente do TJPB e secretário de Administração Penitenciária do Estado tratam sobre sistema prisional

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, receberam, na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete da Presidência, o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sérgio Fonseca, e sua equipe. Na ocasião, os presentes conversaram sobre temas relacionados às duas instituições, entre eles, as tornozeleiras eletrônicas e o banco de dados com perfil genético de presos  condenados.

De acordo com o secretário, a Paraíba vem avançando no sentido de ampliar o uso das tornozeleiras “Conversarmos sobre pontos específicos da Administração Penitenciária, que precisam ser tratados junto ao Judiciário. Um dos temas foi o avanço em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Hoje, já são mais de 800 reeducandos que a utilizam e, até o final do mês de julho, deveremos ter cerca de mil presos monitorados”, revelou. 

O juiz Rodrigo Marques acrescentou que, hoje, as tornozeleiras atendem o regime aberto e, por  recomendação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Paraíba, a ser publicada nesta sexta-feira (12), a medida será expandida, também, para os apenados do sistema semiaberto.

“Outra boa notícia é a perspectiva de ampliação do banco de perfil genético de identificação de presos condenados, principalmente, por crimes graves. É uma ferramenta que contribui para apuração de delitos, previne e pode colaborar com a identificação da autoria de alguns crimes”, disse o magistrado.

Da equipe da Secretaria, estiveram presentes, também, o secretário-executivo, João Paulo Ferreira Barros, o gerente administrativo Josilnaldo Lucas de Oliveira e o coordenador do setor de convênios e contratos da Secretaria, Josafá Soares.