Projeto fixa prazo de 30 dias para realização de exames de câncer na rede pública de saúde da Paraíba

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião, nesta quinta-feira (9), e aprovou o projeto de Lei 142/2019, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames de pessoas com neoplasia maligna (câncer) nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta é de autoria do deputado Wilson Filho.

“É um projeto extremamente viável, pois é um prazo necessário para salvar vidas. Sabemos que o câncer é uma corrida contra o tempo e quem já passou por isso sabe a importância dessa proposta. Cerca de nove mil pessoas foram diagnosticadas com a doença na Paraíba. Hoje, essa aprovação foi mais um avanço nosso e o passo seguinte é encaminhar o projeto ao plenário para ser analisado por todos os parlamentares”, explicou Wilson Filho.

Durante a reunião, a comissão apreciou 12 matérias. Os membros também aprovaram um requerimento de autoria do Doutor Érico, que pretende possibilitar a visita da Comissão de Saúde da Casa aos municípios paraibanos. “A nossa ideia é visitar as unidades hospitalares para podermos debater com mais conhecimento e, assim, construir projetos de Lei que possibilitem melhorar a saúde do Estado”, ressaltou Doutor Érico, presidente da comissão.

Outro projeto aprovado pelos parlamentares foi o 114/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde. Também foi aprovado o projeto 32/2019, de autoria do deputado Júnior Araújo, que proíbe a oferta de ‘embutidos’ na composição da merenda de escolas e creches da rede pública estadual.

Participaram da reunião os deputados Doutor Érico, Cabo Gilberto, Ricardo Barbosa e Wilson Filho.