• 21/11/2019
  • por Resenha Politika

Brasília

Rebelião de deputados ameaça MP do Coaf e outras seis medidas provisórias

Rebelião de deputados ameaça MP do Coaf e outras seis medidas provisórias

A rebelião de deputados que cobram a liberação de emendas acordadas durante a votação da reforma da Previdência ameaça diretamente o futuro de sete medidas provisórias que precisam ser votadas ainda este ano.

Entre elas, está a que transfere o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)  para o Banco Central e muda seu nome para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a que desobriga empresas de publicarem balanços financeiros nos jornais. O Congresso deve ter apenas mais oito dias de sessões destinadas a votações em 2019.

A medida provisória mais ameaçada é a que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/19), reestruturação do Mais Médicos instituído no governo Dilma Rousseff. O texto aguarda votação há cerca de um mês no plenário da Câmara. Estava na pauta desta semana, mas foi retirado após pressão, sobretudo, de deputados do chamado Centrão. Se não for aprovado por deputados e senadores até a próxima quinta-feira (28), perderá a validade.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), considera improvável a votação da MP 890. “O problema é o tempo, dia 29 já [o prazo para perder a validade], não sei se dá tempo. Tem risco claro [de caducar], tem que votar na Câmara e no Senado, está muito apertado. Pode até ter [aprovação], mas tem que combinar as duas casas, é complicado, só tem a semana que vem para fazer a votação nas duas casas”, afirmou.

Como mostrou o Congresso em Foco na terça-feira (19), deputados ameaçam não votar propostas de interesse do governo caso não sejam liberados recursos para suas bases eleitorais por meio das chamadas emendas parlamentares. Eles alegam que o governo descumpriu acordo feito durante a votação da reforma da Previdência. Também há queixas sobre o tratamento dispensado aos parlamentares por ministros.

Propostas importantes para o Executivo como as reformas tributária e a administrativa, por exemplo, ficarão para 2020. Os projetos ainda não foram enviados ao Congresso. “Faltam 15 dias praticamente”, disse Elmar sobre o número de sessõe

Congresso em Foco

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