• 26/08/2020
  • por Resenha Politika

Justiça Eleitoral

Relator mantém a elegibilidade de RC e imprensa repercute decisão do relator sobre AIJE que tramita no TSE

Relator mantém a elegibilidade de RC e imprensa repercute decisão do relator sobre AIJE que tramita no TSE

A imprensa paraibana repercutiu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro relator da matéria, Og Fernandes, que se manifestou pela rejeição do recurso e manutenção da elegilidade do ex-governador Ricardo Coutinho

O relator do recurso interposto pela coligação “A Vontade do Povo”, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), contra decisão do Tribunal Regional da Paraíba, deu provimento parcial ao pedido. Ele negou a cassação do ex-governador, manteve a elegibilidade, porém, aumentou o valor da multa originalmente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),  ampliando a multa de R$ 30 mil para R$ 70 mil.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de nº 0001514-74.2014.6.15.000, pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder político no período de sua reeleição para governador, em 2014.

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