• 27/02/2020
  • por Resenha Politika

TJPB

Ricardo Vital determina uso de tornozeleira eletrônica para mais três investigados da Calvário

Ricardo Vital determina uso de tornozeleira eletrônica para mais três investigados da Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. As mesmas medidas serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira. 

Os três foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também aplicou outras medidas cautelares, tais como comparecimento periódico em Juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o município de João Pessoa, que tenha qualquer relação com os fatos apurados e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e respectivos municípios

Fonte 83

 

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