• 01/09/2020
  • por Resenha Politika

Justiça

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa faz audiências virtuais e semipresenciais

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa faz audiências virtuais e semipresenciais

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Além disso, o Protocolo de Biossegurança permanece sendo obedecido. A unidade conta com dois Juizados Especiais Mistos e sete Varas Mistas.

O diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias, explicou que os trabalhos estão voltando aos poucos ao normal, mas com as devidas medidas para assegurar a saúde de todos que precisam frequentar o Fórum de Sousa. O magistrado, ressaltou, ainda, que o distanciamento social e o uso de equipamentos individuais de proteção estão sendo observados, e, para tanto, foi determinado, por Portaria da Direção, um limite, por dia, do quantitativo de pessoas aptas a ingressar na sede da Comarca. Ele salientou não ter optado por limitar a quantidade de audiências para não atrapalhar o andamento das unidades jurisdicionais, preferindo, portanto, limitar a quantidade máxima de pessoas no Fórum.

O diretor do Fórum de Sousa destacou, também, ser medida necessária a retomada dos trabalhos, no entanto, seguindo as orientações contidas nos atos da Presidência. “Tudo deve ser feito de forma paulatina, com bom senso e paciência. A população pode ficar tranquila que os processos estão em andamento e os atos urgentes estão sendo cumpridos. Se houver atraso na realização de algum ato, será pontual e justificado pela triste situação que o mundo se encontra, mas, que logo passará”, acentuou o magistrado.

 

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