Seplag implanta o projeto “Promotoria de Justiça Modelo” em Pombal

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ministério Público da Paraíba concluiu os trabalhos de desenvolvimento do projeto “Promotoria de Justiça Modelo” e o implantou, nesta terça-feira (17), como piloto, na Promotoria de Justiça de Pombal. Após o período de validação, as inovações propostas no projeto serão aplicadas nas demais promotorias de Justiça.

O projeto tem duas propostas principais: a padronização dos procedimentos cartorários e a uniformização na maneira de atuar dos servidores nas promotorias de Justiça. A Promotoria de Justiça de Pombal foi selecionada para implantação inicial por meio de critérios objetivos, como a utilização do MP Virtual, funcionamento em sede própria e da lotação de servidores efetivos.

Foram cumpridas todas as etapas do cronograma do projeto que contemplou: entrevista com promotores de Justiça, mapeamento dos processos de uma promotoria de Justiça, priorização dos processos a serem analisados (processos mais frequentes e de maior importância no âmbito do Cartório das Promotorias de Justiça onde funciona o sistema tecnológico MP Virtual), identificação dos gargalos e das operações desnecessárias, fluxogramas (desenho dos processos), cronoanálise das operações (para se medir o tempo de realização de cada operação), elaboração de Instruções Operacionais Padrão (IOPs) e sugestão de propostas de melhorias. O material foi consolidado e transcrito em 56 fichas de Instrução Operacional Padrão (IOP), totalizando 653 operações.

O secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Silva Pires de Sá, informou que o projeto está sendo implementado na promotoria de Justiça pelo Departamento de Desenvolvimento de Processos e Diretoria de Tecnologia da Informação, contando com os servidores Leila Vilhena, Raísa Melo, Ícaro Ramalho e Bruno Coitinho. “O resultado desse trabalho servirá para uma melhor organização e controle nas atividades das promotorias de Justiça, de forma que qualquer Membro, em qualquer promotoria, contará com uma atuação uniforme na tramitação dos procedimentos extrajudiciais, resultando uma melhor prestação de serviço ao Cidadão”.

Ainda segundo o secretário, a equipe de implantação do projeto foi bem recebida pelos servidores da Promotoria de Justiça de Pombal, Denilton Medeiros, Raquel Souza, Alexandro Silva, Hildomaria Cézar e pelos promotores de Justiça Leidimar Bezerra e Thomaz Ilton, que entenderam o objetivo do projeto de padronização e racionalização das práticas cartorárias. “Essa uniformização nos procedimentos dos Servidores dos Cartórios das Promotorias simplifica e agiliza os trabalhos, de forma que a demanda do Cidadão é tratada de forma mais célere e resolutiva”, destacou o servidor Denilton Medeiros.

“O sucesso desse projeto dependerá do empenho de cada servidor em cumprir as atividades descritas nas Instruções Operacionais Padrão, as quais preveem todas as etapas dos procedimentos e, em especial, de cada Membro no sentido acompanhar e incentivar o uso dessas ferramentas, imprescindíveis a modernização das atividades nas promotorias de Justiça. O passo inicial foi dado, agora contamos com a colaboração de todos para concluir a caminhada", acrescentou o secretário de Planejamento e Gestão.

Assessoria