TRE-PB recebe AIJE que pede a cassação do prefeito de Triunfo; juiz Breno Wanderley será o relator

Depois do parecer do Ministério Público Eleitoral que se posicionou favorável à cassação do prefeito de Triunfo, José Mangueira Torres (PTB) e da vice-prefeita Francisca Franciele Gonçalves, acusados de compra de votos nas eleições de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba encaminhou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE para o gabinete do juiz Breno Wanderley César Segundo.

Antes, o juiz Agílio Tomaz Marques da Comarca de São João do Rio do Peixe no dia 10 de Julho, cassou o mandato do prefeito e vice da cidade de Triunfo.

Além da cassação, o juiz arbitrou uma multa de R$ 30 mil Ufir para o prefeito e o mesmo valor para a vice. O ex-prefeito Damísio Mangueira da Silva também foi multado em R$ 30 mil Ufir. Conforme a decisão do juiz terão que ser realizadas novas eleições no município de Triunfo, já que além da cassação do candidato eleito há a anulação de mais de 50% dos votos dados.

Zé Mangueira obteve 51,24% dos votos; o segundo colocado Júnior Glória (PSB), 48,26%; e o terceiro colocado, Dr. José Carlos (PRB), 0,50%. Através de uma liminar concedida pelo TRE-PB, o prefeito e a vice continuam nos cargos.

RELATOR

Breno Wanderley é natural de Patos/PB, advogado criminalista e Professor Universitário. O jurista é graduado em Direito pela UFPB(1996), Mestre em Educação pela Universidade Técnica de Lisboa(2002) e Doutor em Sociologia pela UFPB(2011).

Breno Wanderley teve atuação marcante na relatoria de inúmeros processos e presidindo a Comissão Encarregada de Elaborar o Novo Regimento Interno do TRE-PB.

Desempenha a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), desde 13/08/2015, oportunidade em que realizou Seminários Nacionais de Direito Eleitoral, trazendo Ministros e celebridades para as exposições, dedicou total empenho no pleito da reestruturação das Escolas Judiciárias Eleitorais, lançou campanhas de conscientização do eleitor, dentre outros feitos que colaboraram com o bom desempenho da EJE-PB. Desde 11/07/2016, acumula o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral da Paraíba, com a vacância por término do biênio do jurista Sylvio Pelico Porto Filho.

Por Gilberto Lira - Resenha Politika