Tudo Sobre "ajuiza"

Promotoria ajuíza ação para impedir paralisação do transporte escolar em Pombal

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal ajuizou uma ação civil pública com ped

Ponto eletrônico: MPF ajuíza nove ações contra 27 municípios na PB

Em decorrência do não cumprimento de recomendações feitas aos municípios, para que providenciassem a instalação e o...

Justiça Federal determina que Energisa restabeleça fornecimento de energia em comunidade cigana de Sousa

A Justiça Federal na Paraíba determinou que a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A reestabeleça o...

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar...

MP ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos por nomear servidoras que recebiam sem trabalhar

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Jurídico de Verissinho diz que vai recorrer da decisão judicial que condenou o prefeito a perda do cargo

A Justiça condenou o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, o Doutor Verissinho, por improbidade...

Mais uma liminar suspende dispositivos da LDO e tramitação da LOA em Ação ajuizada pelo MP

Mais uma liminar foi deferida, parcialmente, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a Lei de Diretrizes...

Juiz de Cajazeiras condena advogada por estelionato; a pena de 02 anos de reclusão foi revertida em prestação de serviços à comunidade

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de...

TJ-PB rescinde sentença que condenou Município de Uiraúna e o prefeito Bosco Fernandes

A Segunda Seção Especializada Cível rescindiu a sentença do Juízo da Comarca de Uiraúna, que condenou o prefeito João...

MP-PB recomenda que prefeitos e presidentes de câmaras de sete cidades do Vale do Piancó exonerem parentes

A Promotoria de Justiça de Itaporanga encaminhou recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais

Ex-secretária de Saúde Cajazeiras é condenada a três anos e seis meses de reclusão

O juiz federal da 8ª Vara Federal de Sousa, Diego Fernandes Guimarães, condenou a ex- secretária de Saúde de...

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por ato de Improbidade Administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de...